quinta-feira, 29 de março de 2012

Lideranças femininas conseguem verba para o IML e para a implantação de Centro de Referência de Atendimento à Mulher

Foram divulgadas essa semana durante a programação da Semana da Mulher  a aprovação feita pelo governo federal, por intermédio da Secretaria Especial de políticas Públicas para as Mulheres, de dois projetos em prol do gênero feminino em Rio Claro: o primeiro projeto visa a adequação de infraestrutura, aquisição de equipamentos e capacitação no Instituto Médico Legal e o segundo tem como objetivo a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.
De acordo com a vereadora Raquel Picelli estas demandas eram solicitações antigas da população de Rio Claro e foram pleiteadas durante a Semana da Mulher de anos anteriores.
Raquel estev por diversas vezes em visita ao IML e constatou a precária condição do local.

O IML de Rio Claro, que também atende outras cidades, não possui uma estrutura adequada com aparelhamento, equipamentos e mobiliários para atendimento adequado à mulher vítima de violência, assim como o local não possibilita a privacidade necessária para o atendimento.

Rio Claro ainda apresenta um grande número de casos de violência doméstica. Entre janeiro e dezembro de 2011, segundo dados da Delegacia Seccional de Rio Claro, foram registrados 690 casos de crimes contra as mulheres relacionados à Lei Maria da Penha.

Foi feito um projeto solicitando recursos para o governo federal e Rio Claro foi contemplada com o valor de R$108.695,65, com contrapartida do município de R$8.695,65. Esta verba será destinada para a locação de um imóvel, aquisição de equipamentos e capacitação do IML e compra de um veículo.

De acordo com  Raquel Picelli este recurso para o IML é fundamental. Para ela, as mulheres vítimas de violência já estão vulneráveis e traumatizadas e não podem sofrer mais constrangimentos durante o atendimento.

Em relação ao Centro de Referência de Atendimento, segundo informações passadas pela vereadora Raquel Picelli, o valor repassado será de R$243.478,26 reais, com contrapartida do município de R$19.478,26. Estes recursos serão destinados tanto para a locação de um imóvel quanto para equipar o espaço. No projeto feito por Bel Rezende, Assessora de Referência e Atendimento à Mulher, pela secretaria de Ação Social e com o apoio da Assessoria de Integração Racial, presidida por Kizie de Paula, estão detalhados os equipamentos e produtos que serão comprados para o funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

A justificativa para a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher é a falta de um espaço específico de atendimento psicossocial e jurídico de mulheres vitimizadas e que tenha articulação com outros serviços da rede sócio assistencial.

A vereadora destaca que o poder público e a sociedade civil vêm se organizando em ações de enfrentamento por meio de movimentos ligados a defesa da mulher como a OAB e órgãos como o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Assessoria de Referência e Atendimento à Mulher e o Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas). A implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher irá contribuir para que Rio Claro consiga desenvolver ações para combater a violência doméstica e dar suporte à mulher em situação de violência ou que foi violentada.
Fonte: Câmara Municipal

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