quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Rio Claro registra mais de 800 boletins de ocorrência de violência contra a mulher de janeiro a outubro deste ano

No último dia 25 foi comemorado o Dia Internacional da Não- Violência contra as Mulheres. Em Rio Claro, por meio de projeto de Lei da vereadora Raquel Picelli, foi instituída a Campanha do Laço Branco, que tem como objetivo mobilizar tanto homens como mulheres em defesa dos direitos h
umanos pelo fim de discriminações de gênero e da violência contra a mulher.

Dentro da programação da campanha ocorre a distribuição no Jardim Público de laços brancos, panfletos e informativos sobre a Lei Maria da Penha e de como denunciar a violência doméstica. As atividades acontecem na quarta-feira e sexta-feira, das 14h às 18h e no sábado no período da manhã.

Este ano a Campanha do Laço Branco ocorre simultaneamente a Campanha do Laço Vermelho, que promove a realização do exame que identifica o vírus HIV. Estão envolvidos o Creas, o Consulado da Mulher, a Assessoria da Mulher e a Fundação de Saúde.

A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil. Um número alarmante. Em Rio Claro, de janeiro a outubro deste ano foram registrados mai de 800 boletins de ocorrências de algum tipo de violência doméstica.

São 410 ocorrências de lesão corporal dolosa; 29 de vias de fato; 310 de ameaça, 11 de calúnia/difamação/injúria; 01 de dano e 01 de outro crime. Sobre Boletins de Ocorrência de crimes sexuais os números são: 13 de estupro consumado, 5 de estupro tentado. 36 de estupro de vulnerável e 4 de assédio sexual.

Do total de 51 ocorrências de crimes sexuais, 53,45%, ou seja, 31 ocorrências, referem-se a crimes praticados contra menores de 18 anos, na sua maioria, vitimas do sexo feminino.

“Estes dados mostram que além da violência contra a mulher as crianças e adolescentes também estão sendo agredidos. É preciso se atentar a esta estatística e desenvolver com urgências ações em defesa das mulheres, adolescentes e crianças. Defendo na Câmara Municipal a criação de uma Comissão Permanentes em defesa dos direitos da criança”, destaca Raquel Picelli.

Sobre os casos de violência contra a mulher, a vereadora informa que já está em contato com o deputado federal Paulo Texeira, para a elaboração de uma emenda parlamentar para criação de uma Casa Abrigo em Rio Claro, local onde as mulheres violentadas são encaminhadas e podem permanecer até o julgamento na justiça do caso.

“Atualmente, não existe um local para abrigar estas mulheres, e muitas vezes elas acabam retornando à casa onde está o agressor, colocando em risco a própria vida.”

Raquel Picelli lembra que nos útlimos anos, a prefeitura municipal atendeu sua proposta da criação da Assessoria Municipal da Mulher, na qual a assistente social Bell Rezende vem trabalhando na implantação de políticas públicas para Rio Claro.

“Em conjunto conseguimos o Centro de Referência e Atendimento à Mulher e a locação de um prédio para reestruturação para o IML.”

De acordo com a vereadora, os altos números de violência demonstram que ainda há muito a se fazer, sendo que um dos principais pontos é a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha.

“Temos como objetivo também a criação de no poder Judiciário local de uma Vara Especial para a violência contra a mulher.”

É importante ressaltar que para que o agressor seja punido é preciso que se faça a representação durante a realização do Boletim de Ocorrência, com isso haverá a abertura de um processo e o agressor será chamado na delegacia para dar explicações.

O número do disque-denuncia é 180 e a identidade da pessoa é preservada. Outras informações podem ser obtidas também no gabinete da vereadora Raquel Picelli pelo telefone 3526-1312 e no Centro de Referência e Atendimento à Mulher: 3524-9954.

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