quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Legislativo participa de Conferência Intermunicipal de Desenvolvimento Rural

A Câmara Municipal de Rio Claro, representada pelo seu presidente, vereador Agnelo Matos (PT) e pela vereadora Raquel Picelli (PT), participou da segunda Conferência Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada pela prefeitura por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura na última terça-feira (23).
As atividades aconteceram na Faculdade Anhanguera e contou com representantes de vários municípios da região, incluindo agricultores e familiares, assentados da Reforma Agrária, membros de conselhos municipais, representantes de entidades governamentais e não governamentais executoras de serviço de Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater), representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como instituições de ensino superior das cidades participantes.
O presidente da Câmara Agnelo Matos destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal da Agricultura nos últimos cinco anos citando principalmente a agricultura familiar. ”A Associação dos Produtores Rurais de Rio Claro e Região exerce um papel fundamental em Rio Claro e hoje é responsável pela produção e encaminhamento de seus produtos à Central de Abastecimento e Distribuição do município” salientou.
O parlamentar ainda lembrou que a Associação também é responsável pelo transporte dos produtos da Merenda Escolar às entidades e escolas conveniadas, totalizando 96 entidades. “A Associação está em processo para se constituir em uma Cooperativa, que possibilitará o aumento da renda e a geração de novos postos de trabalho. “Essa forma de organização ampliará o horizonte desses produtores, que possibilitará o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação de seus negócios” explicou Agnelo Matos.
Agnelo Matos finalizou destacando o aumento significativo do investimento do Governo Federal na agricultura familiar. “Sair do investimento de R$ 400 milhões, há dez anos, para atingir a marca dos R$ 21 bilhões atualmente, com aumento de 17% no último ano, reflete claramente o compromisso do Governo Dilma e do trabalho desenvolvido pelo ex-presidente Lula com a população que atua na agricultura familiar”, enfatizou o presidente da Câmara.
Para a vereadora Raquel Picelli, diversas ações da prefeitura, como por exemplo, o SIM (Serviço de Inspeção Municipal), estão contribuindo para o crescimento e consolidação dos produtores rurais no mercado. “O certificado proporciona oportunidades de concorrência para os pequenos e médios produtores e oferece a população um alimento de maior qualidade. Fico feliz em ter colaborado para a aprovação deste projeto”.
Outro ponto abordado pela vereadora foi o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. “O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional” observou.
Raquel encerra enfatizando que é a autora da lei que institui no calendário oficial do município a Festa do Produtor Rural. “Incentivar os agricultores familiares e oferecer melhores condições de trabalho é uma das principais metas do Poder Executivo e Legislativo”.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Câmara amplia discussão para viabilizar políticas públicas voltadas aos moradores de rua da cidade

Câmara amplia discussão para viabilizar políticas públicas voltadas aos moradores de rua da cidade

Consequências negativas promovidas pela desigualdade social e a falta de políticas públicas bem definidas na área social afetam parcela da comunidade que vive em situações precárias. Neste contexto encontram-se inseridos os moradores de ruas.
Ciente da necessidade de se discutir o assunto com seriedade, a Câmara Municipal vem desenvolvendo ações que possam amenizar ou resolver conflitos bem como tornar realidade programa de atendimento básico aos que transformam praças públicas em lares independente das condições climáticas.
Tema polêmico, devido ao uso de drogas lícitas e ilícitas por parte das pessoas que vivem à margem da sociedade, a Câmara chama a atenção para a responsabilidade que o assunto requer ao avaliar a necessidade de se levantar barreiras contra a generalização dos fatos.
Diagnóstico traçado pelo Legislativo revela que os moradores de rua têm em duas situações em comum: contam com realidades distintas e comungam das crueldades impostas pela pobreza, entre elas a falta de um lar.
Autora do projeto de lei que instituiu em Rio Claro a Semana Municipal Antidrogas, em 2010, Raquel Picelli também teve aprovado neste ano requerimento através do qual solicita a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool.
Com estas ações, a petista, que integra grupo de discussão sobre os moradores de rua, amplia o debate no município. Avalia inicialmente ser de fundamental importância não rotular o grupo como viciados em drogas ilícitas por entender que o maior problema é o alcoolismo.
Através da sua ação legislativa, Raquel Picelli detectou que o número de moradores de rua aumenta a cada semana em Rio Claro decorrente de problemas de convívio que leva a pessoa a ser banida do ambiente familiar.
A vereadora cita como pontos críticos, onde aglomerações de pessoas ocorrem diariamente, o Jardim Público, a praça pública localizada na Rua 2 com a Avenida Visconde do Rio Clro e a Praça da Paz na zona norte do município.
Em reunião realizada nesta semana, onde a Câmara foi representada por Raquel Picelli, Maria do Carmo Guilherme e pelo seu presidente Agnelo Matos, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rosana Altimari defendeu a criação no município de uma Casa de Apoio ao Morador de Rua. Participaram também profissionais que atuam nas secretarias de Ação Social, Cultura, Saúde e Esporte.
Segundo Raquel, este local funcionaria como base de apoio para que os moradores de rua possam tomar banho e receber alimentação. “A presidente do Fundo Social destacou a importância da participação de todas as secretarias municipais. O problema que o morador de rua causa em sua área de entorno afeta as pastas de alguma maneira”, frisou a vereadora.

Raquel Picelli acompanha melhorias no Lago Azul

Atendendo ao pedido da vereadora Raquel Picelli, a prefeitura de Rio Claro está construindo sanitários próximos ao campo de bocha do Lago Azul. A vereadora, que esteve esta semana verificando o andamento das obras, checou que a construção está em fase de acabamento.

“Esta benfeitoria foi um compromisso de mandato que assumi com o senhor Alcindo Galo, que representou todos os frequentadores  do campo de bocha. Estão sendo construídos um banheiro feminino, um masculino e outro para cadeirantes”, explica a vereadora.


Raquel Picelli ainda destaca que também está analisando junto à prefeitura municipal a possibilidade de instalar fraldário no sanitário feminino. “Fui procurada por mães que me solicitaram este pedido e informo que já estou defendendo esta adequação para a administração municipal.”

Caps Infanto Juvenil teve apoio da vereadora Raquel Picelli

Foi inaugurado nesta sexta-feira, dia 05, o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil de Rio Claro. Todo o processo para a instalação da unidade contou com o apoio e atuação da vereadora Raquel Picelli, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal.

De acordo com a vereadora, a bancada feminina do Legislativo solicitava à prefeitura esta benfeitoria.“Elaborei requerimentos pedindo a implantação do Caps i e realizei reuniões buscando  informações sobre a demanda na área de saúde mental para crianças”, enfatiza a vereadora.

Raquel Picelli avalia como produtiva sua atuação para que Rio Claro pudesse contar com um Caps i. “A proposta de criação do Caps i foi aprovada na Conferência Municipal de Saúde em 2011e desde então venho trabalhando para a concretização desta demanda. Quero aproveitar para destacar a importância dos profissionais da saúde. Este novo serviço vem para contribuir para a política municipal de saúde mental em Rio Claro”, avalia a vereadora.


Legenda foto: Presidente do Conselho Municipal de Saúde,Rosane Victória da Silva, secretário da FMS Marco Aurélio Mestrinel e Raquel Picelli. 

Raquel Picelli defende implantação do aluguel social

Foi aprovado por unanimidade durante sessão legislativa, o requerimento da vereadora Raquel Picelli que solicita ao prefeito municipal a implantação em Rio Claro do projeto de Aluguel Social, que dispõe sobre pagamento de benefícios aos cidadãos e as famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. “Este projeto está amparado no artigo 22 da Lei Orgânica e Assistência Social, regulamentada pelo Decreto nº 6.307/2007”, informa a vereadora.

De acordo com Raquel Picelli, o benefício representa um dos mais poderosos instrumentos visando a garantia do direito à moradia e o princípio da dignidade humana, dispostos na Constituição Federal.


“Uma de minhas bandeiras de luta é pela moradia digna, e às vezes por problemas pontuais ou situações de calamidade pública os cidadãos precisam de um amparo do poder público. Como vereadora e assistente social estou encaminhando esta proposta ao poder Executivo”, destaca Raquel Picelli.  

Prefeitura atende pedido de Raquel Picelli e Avenida dos Estudantes terá rotatória




Prefeitura atende pedido de Raquel Picelli e Avenida dos Estudantes terá rotatória

A vereadora Raquel Picelli informa que a prefeitura municipal atendeu a requerimentos e ofícios de sua autoria e irá construir rotatória na Avenida dos Estudantes com a Rua 16-MP, no bairro Mãe Preta.
“Estou articulando com a prefeitura desde o meu mandato passado para que esta intervenção viária seja realizada. Em diversas ocasiões externei minha preocupação com a segurança dos munícipes que utilizam a Avenida dos Estudantes”, enfatiza Raquel Picelli.


Outra boa notícia é o atendimento a outro pedido da vereadora Raquel Picelli. “A prefeitura também me informou que irá realizar benfeitorias na rotatória da Rua 14 com a Avenida 14. “A população constantemente pedia meu apoio para que fossem feitas melhorias no local e agora divulgo que a prefeitura se comprometeu a intervir”, destaca Raquel Picelli. 

Definição de profissional sinaliza para a inauguração da USF do Jardim Progress

Definição de profissional sinaliza para a inauguração da USF do Jardim Progresso

Pauta de campanha eleitoral em 2012, a instalação da Unidade Saúde da Família no Jardim Progresso, que também atenderá moradores do Jardim Ipanema, é confirmada por Raquel Picelli. Com a definição da equipe de trabalho e concluída a compra de equipamentos, a inauguração da nova unidade de atendimento no setor de saúde pública preventiva a partir de agora é uma questão de dias.
Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal e integrante da Pastoral da Criança, Raquel Picelli vê na instalação da USF Jardim Progresso um avanço significativo a todas as famílias que mora no bairro bem como no Jardim Ipanema.
A realização de exames, como por exemplo o pré-natal, campanhas de imunização através de vacinas e principalmente o atendimento no campo da pediatria, sinaliza a vereadora, atenderá o anseio de muitos pais, mães e responsáveis de menores que necessitam de atendimento médico capaz de garantir a resolução de problema garantindo-lhes a preservação da vida.
Raquel Picelli recorda-se que em visitas àquela região foi procurada diversas vezes por moradores que manifestavam a necessidade de contar com uma USF no bairro. A vereadora observa que unidade semelhante funciona no Jardim São José, bairro vizinho, mas que o número elevado de pessoas que reside no Jardim Progresso/Ipanema comprovou a necessidade dos gestores públicos destacarem mais uma equipe médica para realizar o atendimento.
Em contato com a moradora Terezinha Martins a vereadora constatou a dependência que as famílias do Jardim Progresso têm do PA do Cervezão sem a USF: “Se precisamos de alguma unidade de saúde temos que ir até lá onde normalmente já está cheio de pessoas para serem atendidas”, afirmou.
Natal Muniz que também reside no Jardim Progresso enfatizou para Raquel Picelli que muitos idosos não têm condições de se locomover para outros bairros em busca de atendimento médico. “Daí a necessidade de instalação da nova USF”, apontou.
Segundo Raquel Picelli apurou com a Fundação Municipal de Saúde, a USF Jardim Progresso contará com uma médica generalista, um enfermeiro, seis agentes e três técnicos de enfermagem. “O PA do Cervezão constantemente enfrenta problemas devido à alta demanda. Com a USF Jardim Progresso estaremos reduzindo o número de pacientes no PA. E, melhor ainda, é que estaremos investindo na prevenção”, finaliza a vereadora.